A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Resumo O estudo se refere à implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, com os objetivos declarados expandir interiorizar a política educação profissional tecnológica, estimular articulação dessa as políticas geração emprego ampliar oportunidades educacionais dos trabalhadores. programa também propôs melhorar qualidade ensino médio. Para cumprir esses objetivos, o Pronatec oferta cursos formação inicial continuada trabalhadores (FIC) técnicos concomitantes. investigar cumprimento elucidar implicações implementação, desenvolveu-se uma avaliação processo dados 2011 2017. Constatou-se, no recorte temporal investigado, trajetória em três momentos: primeiro, que vai da criação às eleições presidenciais 2014, qual destaca significativa ampliação contribuição função legitimação Estado capitalista majoritária FIC; segundo concretizado após reeleição presidenta Dilma Vana Rousseff até impeachment (2015-2016), percebe declínio na programa; terceiro momento, partir 2017, ênfase coloca nos como base para Reforma Nesse observa-se vem contribuindo sobremaneira acumulação capitalista. Assim, consolida-se um maior acirramento dualidade estrutural atual programa.